Saiba quais são os impostos inclusos na conta de luz

A energia da sua casa tem vindo muito cara? Para quem deseja pagar menos, além de aplicar práticas para diminuir o consumo, conhecer cada tarifa e os impostos inclusos na conta de luz ajuda a entender o que está sendo cobrado e, dessa forma, a adotar posturas que favorecem a economia.

Em primeiro lugar, você deve saber que o preço da sua fatura se refere à unidade de energia, isto é, o valor é calculado de acordo com o consumo de quilowatt por hora, em reais. Para chegar a esse valor, somam-se todos os custos envolvidos desde a geração até a distribuição na rede. Continue a leitura e conheça alguns deles!

Custo de Disponibilidade

O Custo de Disponibilidade se refere ao valor de base que deve ser pago para a Concessionária que disponibiliza o acesso à rede de energia. Isso quer dizer que, independentemente de você gastar mais ou menos, será cobrado — no mínimo — o valor de referência, que varia devido ao tipo de instalação da sua residência, podendo ser:

  • monofásico: consumo de até 30 kWh;
  • bifásico: consumo de até 50 kWh;
  • trifásico: consumo de até 100 kWh.

PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são os dois tributos de esfera federal, cobrados com o intuito de atender a alguns programas sociais da União. Embora variem de estado para estado, normalmente a soma dos dois encargos corresponde a cerca de 6% da fatura.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é estadual e tem a ver com a operação de circulação e distribuição não só de serviços, como é o caso da energia, mas também de mercadorias — por isso, já é familiar a grande parte das pessoas. Seu percentual pode variar de 10 a 30%, dependendo dos valores de alíquotas em cada estado e, inclusive, sofrer alterações conforme as faixas de consumo.

CIP/Cosip

Os encargos da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) e a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) são de âmbito municipal. A arrecadação desses tributos está relacionada à manutenção da iluminação do município e também varia de acordo com os valores cobrados pelo Poder Público em cada localidade.

TUST/TUSD

A Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição (TUST) e a Tarifa de Utilização de Serviços de Transmissão (TUST) se referem aos serviços de distribuição e de transmissão, respectivamente. Há uma grande polêmica acerca desses encargos, já que não têm um cálculo bem definido, ou seja, não necessariamente se baseiam no gasto do consumidor apontado pelo medidor de energia.

Encargos setoriais

Por fim, existem também os encargos setoriais, que são recolhidos a fim de favorecer a inclusão de políticas públicas no setor de energia. Além dos gastos com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE), os principais são:

  • Encargo de Energia de Reserva (EER);
  • Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE);
  • Conta de Desenvolvimento Energético (CDE);
  • Reserva Global de Reversão (RGR);
  • Encargos dos Serviços do Sistema (ESS);
  • Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA).

Agora que você conhece cada tarifa e imposto na conta de luz, fica mais fácil entender como o valor final é calculado. Para quem quer economizar, também vale a pena ficar por dentro do sistema de bandeiras tarifárias, além de se informar sobre a chegada da tarifa branca, instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Buscar alternativas, como o aquecimento solar residencial, também é uma ótima pedida!

Você já conhecia esses impostos e taxas? O que tem feito para reduzir sua tarifa? Deixe nos comentários!

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